quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Em Brasília AL se une em defesa de vítimas das enchentes de 2010

AMA, prefeitos, secretários de governo do estado e a bancada federal no Congresso Nacional se encontraram na Câmara dos Deputados para discutir estratégias e saídas que protejam as famílias atingidas pelas enchentes


Reunião foi realizada em Brasília na terça-feira


As forças políticas de Alagoas, nos níveis municipal, estadual e federal se uniram para defender as aproximadamente 16 mil famílias que perderam amigos, familiares e suas casas nas enchentes, que atingiram 19 municípios do estado em 2010. Até hoje a maioria das vítimas ainda vive em acampamentos de lona e aguardam ansiosas a reconstrução de suas casas, prometida pelo então Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. À época Lula prometeu a reconstrução das casas sem nenhuma espécie de cobrança das vítimas. No entanto a liberação dos recursos acabou sendo feita através do programa Minha casa, Minha vida, do governo federal e que prevê o pagamento das casas e ainda estabelece um limite de renda familiar para participação no programa. Independente de cores partidárias e níveis de poder, Alagoas se uniu e pede à União que as vítimas das enchentes sejam isentas de pagar qualquer tipo de financiamento para receber suas casas.

Na última terça feira (25/10), representantes da Associação dos Municípios Alagoanos, prefeitos, secretários de governo do estado e a bancada federal no Congresso Nacional se encontraram na Câmara dos Deputados para discutir estratégias e saídas que protejam as famílias atingidas pelas enchentes. Estiveram presentes os senadores Benedito Lira, Renan Calheiros, o secretário Rogério Teófilo de articulação política, o sub secretário de habitação Pedro Batista, o líder da bancada na Câmara federal Joaquim Beltrão, os prefeitos dos municípios atingidos e diversos deputados da bancada federal como Givaldo Carimbão.
O caminho para proteger as famílias alagoanas deverá proteger também outras vítimas de catástrofes naturais de todo o País, quando a reconstrução de suas casas for feita com recursos do Minha casa, Minha vida. A proposta é a edição de uma Medida Provisória (MP), determinando a isenção de pagamento das novas moradias de vítimas deste tipo de catástrofe. Com isso poderiam ser beneficiadas, por exemplo, as famílias pernambucanas também atingidas pelas enchentes de 2010, ou as famílias vítimas de enchentes na região sul e em outras regiões do Brasil. A construção política desta MP é um trabalho complexo e começa a partir desta quarta feira, com uma reunião de parlamentares e prefeitos alagoanos no ministério das Cidades na Secretaria Nacional de Habitação. Diversas outras reuniões deverão envolver a ministra chefe da casa civil, Gleise Hoffman, das relações institucionais, Ideli Salvati, das cidades Mario Negromonte, além da mobilização no congresso nacional em favor da MP. Com o longo caminho a ser percorrido para a edição da Medida Provisória é provável que uma decisão definitiva sobre o assunto só seja apresentada no final do ano.
O senador Renan Calheiros defendeu a isenção do pagamento e a edição da MP como um caminho viável para atender as vítimas desse tipo de desastre natural em todo o País. Ele disse, também, que é preciso agilizar as negociações e uma solução definitiva, uma vez que em breve devem ficar prontas as primeiras casas a serem entregues. 
O coordenador da comissão dos municípios atingidos pela enchente de 2010, Marcelo Lima, prefeito de Quebrangulo e diretor da AMA, avalia que a proposta da medida provisória é positiva e poderá por um ponto final na angústia das famílias que esperam pela reconstrução de suas casas e de parte de suas vidas. Marcelo Lima avalia ainda que a MP pode ter uma tramitação rápida no Congresso uma vez que irá permitir tratamento igual a todos os estados e não só a Alagoas e Pernambuco, o que certamente irá sensibilizar as bancadas parlamentares a aprovar a medida. Segundo Lima essa situação é a prova concreta de que o Brasil não está preparado para atender a população em casos de emergências como a de Alagoas e Pernambuco e que é preciso usar a experiência para construir políticas permanentes para as emergências. 

Por: Assessoria / AMA
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Queridos internautas, não aceitamos em hipótese alguma comentários que ofendam a moral de ninguém, pois o portal é um espaço de informação e comunicação, a nós cabe apenas informar de um jeito honesto e igualitário para todos, obrigado pela compreensão!
Após escrever seu comentário, na opção "Comentar como:" escolha a opção NOME/URL para facilitar. Preencha só o campo NOME, escrevendo seu nome. Agradecemos o comentário!