quarta-feira, 16 de março de 2011

Deputados debatem reconstrução de casas para desabrigados

Deputado questiona sobre o motivo pelo qual as casas estão sendo financiadas pela "Minha Casa, Minha Vida" e não doadas à população.

O superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Occhi, compareceu na manhã desta quarta-feira, 16, ao plenário da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos aos deputados que integram a Comissão Especial das Enchentes (CEENC) sobre o andamento das obras nos municípios alagoanos que foram atingidos pelas cheias dos rios Mundaú e Paraíba em de junho do ano passado.


Occhi trouxe informações a respeito da construção das casas para os desabrigados. De acordo com o superintendente, serão construídas mais de 17.300 residências nos municípios. O investimento é de R$ 713 milhões. O superintendente salientou que não existe risco dos municípios perderem os recursos, pois todos os contratos para a execução das obras já foram assinados. “São 28 projetos em todos os municípios atingidos. Desses, 26 já foram iniciados”, informou Gilberto Occhi.

Em apenas dois casos, as obras ainda não foram iniciadas. Um deles em União dos Palmares, devido a um problema na desapropriação de uma área pelo Estado. O superintendente informou ainda que cada casa custa em torno de R$ 28 mil, sendo R$ 13 mil destinados à questão da infraestrutura das cidades. Ele destacou, no entanto, a dificuldade de se encontrar mão-de-obra para a execução dos trabalhos, 'devido ao grande número de construções em Alagoas'.

Questionado pelo deputado Sergio Toledo (PDT) sobre o motivo pelo qual as casas estão sendo financiadas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' e não simplesmente doadas à população, Gilberto Occhi disse que a decisão foi política. “O então presidente Lula liberou de imediato duzentos e setenta e cinco milhões de reais para socorrer as famílias. A escolha pelo programa foi consequência do fato de o mesmo ser mais viável, para o momento, do que qualquer emenda parlamentar que viesse a ser aprovada”, esclareceu.

Informou ainda que o "governo do Estado vai pagar o financiamento em dez anos, com o morador beneficiado dando uma contrapartida de dez por cento de sua renda, sendo a parcela mínima de cinquenta reais". Cada casa terá 41 metros quadrados e o morador beneficiado deverá ter uma renda de no mínimo R$ 1.395,00. Ele assegurou que a Caixa está verificando o andamento das obras de infraestrutura, entregando as casas com o mínimo de condições para os futuros moradores.

Sobre a construção de pontes e reconstrução de estradas vicinais que foram destruídas, o superintendente explicou que a execução desses serviços, bem como de escolas e postos de saúde, compete exclusivamente ao governo do Estado. "Os recursos estão disponíveis na Caixa", salientou. Gilberto Occhi disse esperar que até o mês de agosto deste ano as primeiras unidades habitacionais construídas já sejam entregues aos desabrigados.

O presidente da CEENC, deputado João Henrique Caldas (PTN), considerou satisfatória a presença do superintendente da Caixa. “Foi muito proveitosa a vinda dele aqui, pois serviu para que algumas dúvidas fossem dirimidas. O intuito da comissão é ajudar e não atrapalhar o andamento das obras. A Assembleia deve cumprir seu papel de fiscalizar”, afirmou

Adiada

Ao final da reunião, que contou ainda com a presença dos deputados Nelito Gomes de Barros (PSDB), Olavo Calheiros (PMDB), Joãozinho Pereira (PSDB), Ronaldo Medeiros (PT) e Judson Cabral (PT), ficou acertada para a próxima terça-feira, 22, a presença dos secretários de Estado do Planejamento, Luiz Otávio Gomes (coordenador do Programa da Reconstrução) e da Infraestrutura, Marco Fireman, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de obras nos municípios.

A presença de Marco Fireman estava prevista para a manhã desta quinta-feira, 17, mas ele encaminhou ofício comunicando a impossibilidade de comparecer por ter outros compromissos. Na sexta, 18, haverá um encontro entre os membros da comissão e os prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas, no município de São José da Laje.

Assessoria
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