segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

"Verbas emergenciais para Alagoas e Pernambuco são desviadas", diz reportagem do Correio Braziliense

Uma reportagem publicada neste domingo (06) pela jornalista Izabelle Torres, enviada especial para o Correio Braziliense, denunciou desvios de verbas em municípios alagoanos. De acordo com a reportagem, parte dos recursos liberados para os municípios de Marechal Deodoro e Santana do Mundaú ainda não foram usados. 

Leia a reportagem abaixo: 
Marechal Deodoro (AL), Paripueira (AL) e Santana do Mundaú (AL) — O pedaço do Brasil arrasado pelas enchentes de julho ainda vive dias de espera e pouca esperança. As quantias milionárias anunciadas pelos governos federal e estadual e noticiadas com otimismo pela imprensa não chegam nem perto da vida das pessoas que perderam tudo. Durante uma semana, o Correio percorreu municípios de Alagoas e Pernambuco para fazer o trajeto de parte das verbas emergenciais liberadas às pressas para socorrer as milhares de vítimas. Constatou que nos dois estados parte do dinheiro ainda não foi usado. O pouco que já foi investido serviu para iniciar obras sem licitação que andam a passos lentos. A partir de hoje, uma série de reportagens relata o destino de cifras milionárias enviadas para estados e municípios pelo governo federal, mas cuja finalidade ainda está muito longe de ser atingida. 


O distanciamento entre as metas anunciadas e o que chegou à vida da população até o momento tem causas conhecidas. Uma delas é a liberdade com que agentes públicos de estados e municípios podem usar os recursos. Sob a rubrica de “obra emergencial” é possível contratar sem licitação. Convênios informais são assinados e cabe a prefeitos e governadores a escolha das empresas contratadas. Uma seleção que leva em conta os acordos e interesses desses agentes e que ignora requisitos básicos que deveriam ser considerados na análise de quem vai receber dinheiro público.


Toda essa liberdade de escolha é feita sem o controle dos órgãos federais responsáveis pela liberação dos recursos. O livre-arbítrio dos políticos para escolher quem vai realizar as obras permite a formação de uma teia de influências e troca de favores que coloca no rol de prestadores de serviços públicos até empresas que só existem no papel. No município alagoano de Marechal Deodoro, por exemplo, nada menos do que R$ 5 milhões chegaram aos cofres da prefeitura para a construção de um dissipador de energia — uma espécie de barreira para conter o avanço do mar. O prefeito Cristiano Matheus (PMDB) é ex-deputado federal e escolheu a empresa Grécia Engenharia para comandar a obra milionária. A empreiteira, no entanto, não funciona no endereço cadastrado na Receita Federal. 


Onde deveria ser sua sede, no município de Paripueira, está localizado um sítio abandonado que pertence ao irmão do engenheiro Ronaldo Melo, responsável pela obra. A chave do local fica nas mãos de um vizinho, que ganha uma ajuda de custo para receber as correspondências. Apesar de ninguém no município saber sobre a empresa, Melo é conhecido dos moradores porque já foi vereador de Maceió e assessor do deputado federal João Lyra (PTB-AL), um influente empresário do estado. Lyra, por sua vez, é padrinho político do prefeito 
Cristiano Matheus, responsável pela contratação da Grécia Engenharia.


Questionado pela reportagem, o engenheiro Ronaldo Melo disse inicialmente que não funcionava em Paripueira porque tem um escritório em Maceió. Perguntado sobre o endereço real da empresa, no entanto, ele admitiu que a empreiteira só existia no papel. “Realmente não tenho sede. Me registrei em Paripueira porque tenho amigos por lá. Mas acho que o que conta mesmo para fazer uma obra dessa é o currículo do engenheiro. Não teve licitação porque a obra é emergencial. Então o prefeito me escolheu. Tenho a empresa, mas ela sou eu”, diz ele. Cristiano Matheus não retornou os contatos da reportagem. O assessor da prefeitura Júlio Alexandre desligou o telefone ao ser questionado sobre os critérios usados para definir a empreiteira responsável pela obra. 


Nenhum sinal
O município alagoano de Santana do Mundaú é outro exemplo de como é usado o dinheiro público liberado em caráter emergencial. No que restou do centro da cidade, algumas placas fixadas em meio a pedaços das casas que foram arrastadas pelas águas dão a pista do que deveria estar sendo feito ali. 

Na beira do rio que transbordou, o anúncio de investimento de R$ 146.075 enviados pelo Ministério da Integração deveria servir para a reconstrução da rede de água e esgoto. Poucos metros depois, em frente a um dos locais onde os moradores estão reconstruindo suas casas em cima dos escombros, a placa diz que o governo federal vai investir ali R$ 3,1 milhões para refazer as vias urbanas. Nos dois casos, não há sinais de obras. 

Apesar de a prefeitura ter recebido R$ 800 mil, nada foi feito para beneficiar a população atingida, que ainda lota alojamentos sem qualquer infraestrutura ou ocupa barracas de plástico. Pelo contrário, parte desse dinheiro — cerca de R$ 300 mil — teve o destino desviado. Em vez de ajudar na reconstrução da cidade, os recursos foram usados para pagar funcionários contratados pela prefeitura. O desvio de finalidade foi uma das irregularidades encontradas pelo Ministério Público Estadual. As denúncias resultaram no afastamento do prefeito Elói da Silva e do secretário de Gestão, Marcelo Silva. 

Além de pagar funcionários com dinheiro da verba emergencial, o prefeito foi acusado de desviar doações e mantimentos. Apesar de negar o crime, ele não sabe explicar por que os desvios foram encontrados. Seu filho, que também foi preso, diz que é perseguição e que não entende os motivos de um mandado de segurança ter determinado que ele está proibido de entrar nas repartições públicas. “Nós não fizemos nada demais. Agora estão com esse negócio de desvios. Meu pai está sofrendo e a reconstrução do município estacionou”, diz. 

Acordo com o MP
Pelo menos nisso o ex-secretário tem razão. A crise paralisou de vez o andamento das obras no município. O prefeito em exercício, Marcelo Souza (PSC), diz que está com medo de usar os recursos porque não tem equipe confiável para isso, já que secretários e servidores fazem parte do grupo do prefeito afastado. “Acho que temos na conta uns R$ 500 mil. Estou esperando para ver o que será feito. Tem muita coisa para reconstruir e as pessoas ainda estão acampadas. Mas as falhas no processo inicial de reconstrução transformam a aplicação do dinheiro em algo delicado”, diz o prefeito, que teve de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP. 

Nos mesmos terrenos onde as águas já levaram tudo uma vez, a população usa restos de construções para colocar novamente os muros das casas de pé. “A água só levou metade das paredes. Meu marido é pedreiro. Arrumamos material de construção e ele completou o que tinha caído. Sabemos que tem riscos, mas se chover muito de novo a gente corre. O que não dá é para ficar sem moradia enquanto não sabemos o que fazem com o dinheiro que vem de Brasília”, diz Cícera da Silva, que vive na beira do rio com o marido e quatro filhos.

A contratação de empresas a critério dos gestores nos estados e municípios não é controlada pelo governo federal. Segundo a ex-secretária de Defesa Civil do Ministério da Integração Ivone Valente, os órgãos não têm estrutura para verificar o histórico e as condições dos contratados para realizar as obras sob responsabilidade de gestores estaduais e municipais. “Liberamos os recursos que são aprovados, mas não temos como fiscalizar cada um dos convênios firmados pelos prefeitos ou governadores. Eles só têm que nos prestar contas sobre o resultado, não acompanhamos a execução”, explica Ivone Valente, que comandou a Defesa Civil até dezembro do ano passado. Diante das irregularidades, o novo ministro da Integração, Fernando Bezerra, pediu socorro ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

A Corte irá fiscalizar a aplicação dos recursos que estão sendo liberados para Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul neste inicio de ano. Além disso, ele decidiu parcelar o repasse da verba emergencial a estados e municípios e promete só liberar o segundo lote depois que os auditores comprovarem o uso adequado do dinheiro. No caso de Alagoas e Pernambuco, no entanto, onde grande parte dos recursos já está nas mãos dos gestores das regiões, o jeito é esperar pela prestação de conta final.

Terraplanagem
Em Alagoas, as obras de reconstrução estão atrasadas em todos os municípios. Em Branquinha, os R$ 900 mil destinados para a reconstrução mudaram pouco a vida da população. Apesar de a prefeitura informar que já começou a refazer escolas e a organizar os terrenos para as novas casas, a necessidade de reconstruir tudo distante da parte afetada fez com que o processo seja dificultado pela desapropriação de áreas. Segundo funcionários da prefeitura, falta até gente qualificada que entenda de leis e saiba conduzir a parte jurídica. 

Apesar de o processo de reconstrução em Pernambuco ser muito mais célere do que em Alagoas, os atrasos na conclusão das obras estão em quase todos os municípios.


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3 comentários:

  1. Esta é a pura verdade dos fatos, e ainda tem gente querendo defender Prefeito e Governador, dizendo que eles não têm nada a ver com isso.

    Infelizmente os políticos usam da nossa ingenuidade sobre os fatos.

    Diante desta reportagem chega a me da calafrio com a roubalheira que estão fazendo o dinheiro para construir as casas, essas pessoas não tem coração, Deus que me perdoe, mas deveriam passam por uma situação igual para saber o que representa roubar o dinheiro público, quantas e quantas pessoas passando necessidade por causa do roubo de alguns, quie ainda contam com ineficácia da Justiça.

    Temos que a qualquer sinal de irregularidade entrar no site do Ministério Público e Denunciar, mesmo que no fundo achemos que não vai dar em nada.

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  2. É muito interessante a inoperância do Poder Público.Parece que pelo fato de sermos donos dos serviços, muitos acham que não têm nada a ver e deixam as coisas acontecerem de qualquer jeito.Com isso, pessoas incompetentes,mas,pelo povo escolhidas,fazem e desfazem com os recursos públicos.Nesse caso, quem tem de fiscalizar são as pessoas.Precisamos agir!!!!!!!!!!!!!!!

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  3. casas para o povo de mundaú, vindos do governo teo vilela, só se for de papelão, casas para cachorro, ou melhor casas do cachorro teo pitbu para os vira-lata de mundaú

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