terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, inicia o projeto “Diálogo Municipalista” na AMA


Pautas como aumento de salário mínimo, emenda 29, royalties as prioridades financeiras dos municípios foram temas discutidos entre presidente da CNM e prefeitos alagoanos

Dando início ao projeto “Diálogo Municipalista”, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido segunda-feira (14), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com prefeitos e técnicos para uma série de debates municipalistas. O objetivo principal do evento, que deve percorrer todos os estados, é mostrar a realidade dos municípios brasileiros e levar para o Congresso Nacional a real situação.
“A AMA sempre tem uma participação muito ativa junto à CNM, foi ela que no início da Confederação, nos cedeu o prédio em Brasília. Estar aqui hoje é nosso compromisso”, afirmou Paulo Ziulkoski, que garantiu continuidade a essa parceria com o novo presidente da AMA, Abrahão Moura.
O presidente da CNM tratou das prioridades administrativas das prefeituras e das finanças dos municípios através dosprincipais repasses financeiros: ICMS e FPM.Ele anunciou que os municípios fizeram o dever de casa, melhorando a arrecadação própria. Para 2012 a preocupação é com recursos de convênios.
Ziulkoski também mostrou uma outra dura realidade para os prefeitos. É no Nordeste onde o impacto do salário mínimo promete ser muito maior.Ele alertou ainda que a implantação do piso para algumas categorias pode comprometer o pagamento de outras áreas. O prefeito de Igreja Nova, Neilton Silva exemplificou que o aumento do piso dos professoresengessou o aumento salarial dos demais profissionais.
A cobrança dos municípios parte em direção a União. As prefeituras possuem responsabilidades cada vez maiores e o Congresso e o Senado, por sua vez, não entendem as demandas e o curto cofre municipal. “Quando lançada uma obrigatoriedade de creche nos municípios, a responsabilidade cai toda em cima das prefeituras, que precisam executar o programa e encontrar formas para cobrir os custos. Assim também acontece com outros setores”, afirmou o presidente da CNM.
Outras lutas constantes são: a emenda 29, que tramita no Congresso, mas ainda não foi votada. Sua implantação prevê mais recursos na área da saúde. E os royalties, que com uma divisão igualitária dos recursos gerados pelas bases marinhas de petróleo podem gerar um repasse até três vezes maior que o FPM para os municípios.
Para o presidente da AMA, Abrahão Moura, é importante essa interação da entidade nacional com os prefeitos.“Já vimos que a CNM pode ajudar e muito. É preciso ampliar essa parceria”, concluiu o presidente. O resultado do programa “Diálogo Municipalista” será a implantação de vários cursos e oficinas para orientar e capacitar prefeitos e técnicos municipais sobre as exigências da legislação vigente, principalmente das novas demandas e serviços que estão sendo implantados nas cidades.
Por: Divulgação / AMA
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