segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Municípios da Mata se reúnem para discutir implantação de aterro sanitário através de consórcio


Para alertar sobre a importância da união entre os municípios no consórcio público de resíduos sólidos, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) organizou uma reunião, na tarde desta segunda-feira (24/01), para apresentação da minuta de protocolo de intenções para a construção de um aterro sanitário. Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos junto a representantes do Ministério Público esclareceram as dúvidas dos prefeitos e representantes das secretarias municipais, em relação da implantação do aterro.
Os catorze municípios situados nos Vales do Paraíba e Mundaú, que devem formar o consórcio - União dos Palmares, Ibateguara, São José da Laje, Santana do Mundaú, Branquinha, Murici, Capela, Atalaia, Cajueiro, Viçosa, Chã  Preta, Pindoba, Mar Vermelho e Paulo Jacinto – já tomaram conhecimento do documento e encaminharam para avaliação dos procuradores. Daqui a quinze dias deve começar o processo de assinaturas.

Segundo Roberto Lobo, superintendente de planejamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, depois de passar pela autorização dos procuradores e a assinatura dos prefeitos, só precisa ser aprovado pela Câmara Municipal para a documentação ter valor jurídico. “Precisamos aproveitar os recursos do PAC2, encaminhados para elaboração de projetos de saneamento. Se não formos rápidos ao elaborar esse projeto podemos perder o recurso para outros municípios”, complementou o superintendente.
Esse é o último passo para extinção dos lixões e início da execução de uma política conjunta para execução do Plano Estadual de Regionalização dos Resíduos Sólidos, que deve ser resolvida até 2014, quando o Governo Federal passa a exigir a apresentação dos planos municipais. Por isso, para a promotora da comarca de União dos Palmares e Santana do Mundaú, Carmem Silva, é preciso pressa e união dos prefeitos “Se cada município resolver fazer um aterro sanitário sozinho os custos serão muito grande, a união vai viabilizar esse processo. O MP é um parceiro”, afirmou a promotora.

Seguindo o exemplo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai produzir uma série de orientações com o objetivo de esclarecer a aplicação da Lei 12.305/2010 e do Decreto 7.405/2010 que trata sobre o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está apoiando a ideia e convocando os prefeitos a participarem da reunião.

Por: ASCOM / AMA
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Um comentário:

  1. Espero de coração que o Prefeito junto com os Vereadores de Santana do Mundaú abracem esta causa, pois o lixão de Mundaú é horrível, tem de tudo misturado, desde lixo orgânico a lixo com grande poder de contaminação da água e do solo.

    Não podemos esquecer que esses assuntos sobre o meio ambiente estão intimamente relacionados com as enchentes e “mortes” de vários rios.

    É uma grande oportunidade de reduzir a agressão que está sendo realizada ao meio ambiente, que se reflete hoje ou amanhã nas nossas vidas.

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