quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Governo investe recursos destinados ao Programa da Reconstrução

Verbas estão sendo aplicadas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação

Passados cinco meses da tragédia que se abateu nos 19 municípios alagoanos, quando aproximadamente 70 mil pessoas foram afetadas pela enchente nos rios Mundaú e Paraíba, o governo de Alagoas por meio do Programa da Reconstrução segue com o trabalho de assistência às vítimas, utilizando de forma adequada e transparente os recursos enviados pelo governo federal para socorrer as famílias alagoanas.

Casas estão bem adiantadas em Quebrangulo
Dos R$ 75 milhões iniciais enviados pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, o governo de Alagoas efetivou o repasse imediato de R$ 10 milhões para os 19 municípios atingidos pela enchente, obedecendo a critérios de magnitude do desastre, número de pessoas afetadas e análise do quadro de anormalidade pelo Avadan.

Os valores repassados, como informa o coordenador do Programa da Reconstrução Luiz Otávio Gomes, variaram entre R$ 120 mil e R$ 900 mil para os municípios.

Os recursos repassados pela Defesa Civil de Alagoas aos 19 municípios foram destinados para limpeza das ruas, remoção de destroços, demolição e limpeza das áreas de risco, recomposição das cabeceiras de pontes, recomposição das casas e das rodovias vicinais e vias públicas.

Já os R$ 65 milhões restantes da conta da Defesa Civil de Alagoas, o governo do Estado adquiriu 5 mil barracas para acomodar de forma provisória as famílias atingidas pela enchente, efetuou a compra de kits limpeza e higiene, cestas básicas, alimentação, kits domésticos, de água potável, locação de carros pipas, investiu na recuperação de adutoras para normalizar o abastecimento de água, além de locação de máquinas e equipamentos, compra de cozinhas comunitárias, banheiros, lavanderias e a contratação de psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas.

O governo federal ainda fez o repasse de R$ 250 milhões ao Estado de Alagoas e que foram creditados na conta da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos estão sendo investidos na recuperação dos 348 km de rodovias vicinais; nos 64 km de rodovias estaduais; na construção de 136 mil m² de pavimentação urbana e na recuperação de onze pontes danificadas e na construção de 54 novas pontes destruídas pela enchente.

De acordo com informação do secretário da Infraestrutura, Fernando Nunes, o governo de Alagoas está destinando recursos de emergência para a desapropriação de 613 hectares de terras que estão sendo utilizados para a construção das 17 mil unidades habitacionais para as famílias atingidas.

Novas bibliotecas - O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, diz que dos 19 municípios atingidos pelas enchentes, oito serão contemplados com a construção de um prédio novo para a instalação de bibliotecas e os outros onze vão receber recursos para possíveis reformas de suas bibliotecas e terão ainda um kit modernização.
Os municípios de Branquinha, Santana do Mundaú, Capela, Murici, Quebrangulo, Rio Largo, Paulo Jacinto e Viçosa serão os contemplados com novos prédios dentro do projeto ‘Bibliotecas Mais Cultura’, enquanto que o restante vai receber recursos para melhorias físicas, além de aquisição de equipamentos e acervos.

Moradias - Alagoas já aprovou a construção de 16.236 casas destinadas às vítimas das enchentes que devastaram 19 cidades no Estado no mês de junho deste ano. Dessas, 7,7 mil já foram contratadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF), de acordo com o Comitê de Análise de Projetos Habitacionais, coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. Enquanto 1.261 projetos estão em fase final de análise pela Seinfra, 1.341 ainda estão indefinidos por falta de terrenos para as construções.

Saúde - O volume de recursos empregados na área de saúde até o momento nas 19 cidades atingidas pelas enchentes totaliza mais de R$ 12 milhões.

Os recursos estão sendo investidos na assistência e recomposição dos equipamentos danificados ou destruídos dos municípios afetados pela enchente e no reforço do Programa Saúde da Família (PSF).

De acordo ainda com o secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta, o dinheiro para Alagoas deve totalizar cerca de R$ 44 milhões do Ministério da Saúde. Os recursos são provenientes de medida provisória, com a finalidade de ajudar na reconstrução das unidades conforme planilha apresentada após a enchente.

Educação
- Para construir e recuperar as 117 escolas destruídas e afetadas pela enchente das 19 cidades alagoanas, o governo de Alagoas já dispõe de 122 milhões de reais verbas oriundas do ministério da Educação. Desse total de unidades afetadas, 20 são da rede estadual de ensino e 97 fazem parte da rede municipal. A tragédia afetou mais de 52 mil alunos no Estado.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte já iniciou o trabalho de reconstrução de toda rede atingida. Estão sendo construídas 27 escolas de seis salas e oito com duas salas, além da recuperação das escolas inundadas e aquisição de carteiras, mobília e equipamentos.

Abastecimento
- A Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal) está realizando a recuperação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em União dos Palmares, São José da Laje, Branquinha, Murici, Capela, Cajueiro, Quebrangulo e Paulo Jacinto. O investimento que está sendo feito é da ordem de R$ 7 milhões. 


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