sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Censo 2010 vai reduzir repasse a pelo menos oito municípios alagoanos

Santana do Mundaú também está entre os municípios
 
O resultado preliminar do Censo 2010, divulgado nesta quarta-feira, deve causar uma redução significativa nos repasses federais e estaduais a pelo menos oito municípios alagoanos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as cidades de Atalaia, Belém, Branquinha, Jaramataia, Mar Vermelho, Pindoba, Piranhas e Santana do Mundaú tiveram uma diferença igual ou superior a 10% entre a estimativa oficial de população e a contagem do Censo.

Os dados do IBGE são os que definem o percentual do repasse dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e representam parte do cálculo dos repasses estaduais de ICMS e IPVA. Ambos representam mais de 90% da receita dos municípios que apresentaram diferença nos números.

Já na linha inversa, os municípios de Campo Alegre e Poço das Trincheiras apresentaram o maior aumento de população - de 6,7% e 11,4%, respectivamente - em comparação à estimativa oficial.

A lista definitiva com os dados ainda não está fechada e só deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo dia 27. Até lá, os municípios ainda podem contestar e pedir revisão dos dados, já que nem toda a população foi recenseada.

Atalaia tem a maior diferença
 
O caso mais significativo de diferença foi constatado em Atalaia, onde a estimativa da população (53.023) e a contagem do Censo (43.012) apresentou déficit de 18,8%. Caso se confirme, o município deve perder, quase na mesma proporção, os recursos referentes aos repasses constitucionais.

O coordenador operacional do Censo em Alagoas, Carlos Augusto Menezes, afirmou que o Censo ainda não foi concluída, mas já norteiam o “novo” mapa alagoano. “No Estado já foram recenseados 97,88% da população. Ainda estamos em coleta”, explicou.

Segundo ele, o caso de Atalaia está sendo reavaliado pelo IBGE devido ao tamanho da distorção apresentada entre a estimativa (feita com base em projeções com base no Censo 2000) o resultado do Censo. “Realmente tivemos uma distorção grande. Vamos tentar uma explicação para isso até o dia 27. Em conjunto com a prefeitura, nós estamos tentando entender o que houve, se há alguma área que deixou de ser recenseada. Nós batemos todo o município e desconhecemos qualquer local não atingido”, explicou.

O prefeito de Atalaia, Chico Vigário, afirmou que ficou surpreso com a redução da população e vai tentar encontrar uma explicação para o fato. “Nós estamos avaliando o que podermos fazer, mas, para mim, foi surpresa. Estamos trabalhando para ver o que pode ser feito, pois a olho nu não temos como saber. Mas estamos cientes e vamos saber se houve equívoco, ou vamos nos adaptar à nova situação”, disse.

Queda nas receitas
 
Com a redução no número populacional, os municípios terão de se adaptar com a nova realidade financeira. “Eles terão que refazer o orçamento 2011 com base nessa nova realidade, pois esses municípios dependem exclusivamente de recursos federais e repasses estaduais”, explica o economista Cícero Péricles.

Segundo ele, nenhum dos oito municípios atingidos tem arrecadação própria capaz de minimizar a perda que será causada pela redução dos repasses. “Esses municípios não têm arrecadação própria por três motivos: a pobreza é generalizada, a prefeitura é desaparelhada e a decisão de cobrar imposto é antipática à população para uma cidade pequena e pobre”, afirmou.

Por: Carlos Medeiro
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